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Eleições chegando. Você já conferiu seus documentos?
Por: Alessandra Ferreira

 O ano de 2010 tem um calendário recheado de programações para todos os gostos e interesses. Logo no começo tem Carnaval e, só depois, é que o brasileiro lembra que ainda existem outros tantos dias pela frente. Ainda tem a Semana Santa e, na seqüência, chega a tão esperada Copa do Mundo. Seria o ápice dos acontecimentos se este também não fosse ano de eleições.

Como você já deve saber, no dia 3 de Outubro todos os brasileiros aptos a votar; ou seja, que tenham entre 16 e 70 anos, devem comparecer a sua zona eleitoral com seu título de eleitor para exercerem seu direito de escolher seus representantes. Embora este procedimento aconteça em um intervalo regular, muitas pessoas deixam para lembrar na última hora de verificar se está tudo certo com o título. Em alguns casos, o eleitor percebe, dias antes, que não atualizou alguns dados, que perdeu o documento, ou ainda que esqueceu qual é a sua zona eleitoral. Por isso, é bom você ir verificando se está tudo certo com sua documentação, pois ainda há tempo de correr atrás do prejuízo.
Quem precisa tirar o título ou solicitar uma transferência de domicílio eleitoral tem até o dia 5 de maio para regularizar sua situação e estar apto a escolher o governador, o senador, o deputado federal e estadual e, claro, o Presidente da República. O TSE contabiliza que existem aproximadamente 132 milhões de eleitores no país, atualmente. Assim, para tentar agilizar o processo de quem precisa realizar uma das operações citadas acima, o Tribunal colocou a disposição da população, desde julho do ano passado, um serviço online para facilitar e modernizar o acesso dos eleitores aos seus serviços.

O Título Net, como descreve sua apresentação no site, "permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais." Porém, não é possível imprimir o documento. É preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para retirar o Título. Para isso, além do número do requerimento, é preciso levar original e cópia da identidade, um comprovante de residência, o título anterior (se for o caso) e, no caso dos homens, um comprovante de quitação militar. O eleitor que fizer esta solicitação pela internet tem até cinco dias para comparecer a uma das unidades. Caso isto não seja feito neste período, o processo é cancelado.
Se você vai viajar para o exterior e estabelecer residência, a sua obrigação eleitoral é apenas para a eleição do Presidente da República, portanto, o eleitor no exterior tem que votar ou justificar o voto. Para isso, é preciso comparecer a Embaixada ou ao Consulado brasileiro local. É importante lembrar que o não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte e de identidade, além de causar outras dores de cabeça diplomáticas.

Outro detalhe: não jogue fora os seus comprovantes de votação. Caso você precise fazer um novo passaporte, entre os documentos requeridos estão os comprovantes das duas últimas eleições. Caso você não os tenha, o serviço Título Net pode ser utilizado também para esta solicitação.

Por isso, se você tem alguma pendência eleitoral ou alguma dúvida sobre sua situação cadastral, utilize o serviço online ou então se informe no TRE de sua cidade. Ainda há tempo para fazer as solicitações e alterações necessárias, então, não perca tempo!
   
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