Gustavo Fróes Advocacia E Consultoria Jurídica em Centro

Advogado Previdenciário

CRIMINAL: Acompanhamento de Inquérito Policial Federal e Civil; Pedido de Liberdade Provisória; Relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Recursos em Geral; Pedido de Instauração de Queixa-Crime; Confecção de Notícia Crime para instauração de inquérito policial; Crimes contra a administração pública.
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VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP): Pedido de Progressão de Regime: do fechado para o semiaberto e deste para o regime aberto, Livramento Condicional, Indulto de Natal, Suspensão Condicional da Pena, Visitação Periódica ao Lar, Monitoramento Eletrônico, Comissão Técnica de Classificação (CTC)

PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Insalubridade; Auxílio doença; auxílio Reclusão; Acidente do trabalho; Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT); Auxílio acidente; Aposentadoria especial; Benefício de prestação continuada (LOAS); Pensão por morte; Atualização dos dados pessoais do segurado e do tempo de contribuição.

ADMINISTRATIVO: Licitações e Contratos Administrativos (análise do edital e seus anexos; exame e conferência de documentos para a habilitação e preparação de propostas; acompanhamento do cliente na sessão pública de habilitação e de abertura e análise das propostas; defesas contra a aplicação de penalidades; propositura de impugnações e recursos administrativos, medidas judiciais e representações a Tribunais de Contas; pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e aditivos contratuais.