Informações
Buscamos atender com excelência nossos clientes na área tributária e empresarial nos diversos setores da economia, oferecendo um pouco a mais que o Direito em si, agregando valor ao trabalho desempenhado.
Trabalhamos no contencioso judicial e administrativo, fazendo um acompanhamento permanente e pessoal nos casos em que atua, no padrão determinado pelo cliente, e fazemos o envio periódico de informações sobre os andamentos processuais.
Na área consultiva atuamos no Planejamento Tributário de empresas e pessoas físicas (elaboração e crítica), além de elaboração de consultas e pareceres acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação e a atuação empresarial.
Na parte extrajudicial fazemos todo trâmite empresarial relacionado ao registro nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Pessoas Jurídicas, como também a análise tributária da empresa em determinado tributo para verificar a possibilidade de restituição (compensação) no que houver pago indevidamente ou no que pode vir a deixar de pagar licitamente, amparado na Constituição, nas Leis e na legislação, bem como nos precedentes dos Tribunais Superiores.
Direito Tributário
Nesse ramo de atuação destacamos importante a atuação de forma preventiva na elaboração de consultas tributárias sobre todas as espécies de tributos, bem como no Planejamento Tributário de empresas e pessoas físicas, com apresentação de pareceres técnicos para todos os setores da economia, analisando a fundo o nicho solicitado.
Podemos fazer uma análise contábil dos tributos pagos pela empresa nos últimos 5 anos para verificar se ela tem algum crédito não aproveitado ou pagou algum tributo indevidamente e fazer a devida restituição aos cofres da empresa, tudo embasado na Constituição, na legislação e nos precedentes dos Tribunais Superiores.
Além disso, na parte contenciosa o Escritório atua na defesa do contribuinte em relação as ações propostas pelo Fisco para todos as espécies de tributos. Atuamos nos processos administrativos perante a Receita Federal, Estadual e Municipal, em todo território nacional, inclusive nos processos de consulta.
Na parte judicial fazemos a defesa do contribuinte nas execuções fiscais promovidas pelo Fisco, bem como propomos ações contra o Fisco para garantir os direitos de nossos clientes, no sentido de anular lançamentos incorretamente, declarar direitos que o contribuinte tenha e restituir tributos indevidamente pagos ao Fisco. Para isso, atuamos tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual em todo territórios nacional, onde nosso cliente esteja localizado.
Direito Empresarial
Atuação direcionada a auxiliar no desenvolvimento do negócio do cliente, atuando na área consultiva do direito societário, na elaboração de contratos empresariais, na defesa administrativa e judicial de todo contencioso cível e consumerista, bem como na busca da recuperação de ativos financeiros que estão difíceis de receber, podendo fazer a cobrança extrajudicial e também judicial, além de auxiliar nas melhores formas para que a empresa pague seus credores em atraso buscando uma solução amigável para composição do saldo devedor.
Direito Penal
Trabalhamos na defesa de nosso cliente nas áreas do Direito Penal Econômico, especialmente na defesa dos crimes contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo, crime de apropriação indébita previdenciária, crime de descaminho, bem como todos os crimes do colarinho branco, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros.
Atuamos na fase pré-processual, podendo ser feito uma investigação defensiva antes da denúncia pelo Ministério Público, bem como a atuação em todas as fases do processo penal.