Escritório Robson Galvão - Sociedade de Advogados em Centro

Advogado

O Escritório Robson Galvão está preparado, como resultado de mais de 15 anos de atuação, para prestar serviços altamente especializados no âmbito do Direito Penal, Direito Econômico, Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Direito Ambiental, Direito Civil e Empresarial. A equipe é composta de advogados comprometidos com a defesa dos direitos dos clientes.

O objetivo do escritório é a prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica de maneira ética, discreta, ágil, personalizada e eficiente, mediante aprimoramento contínuo, com responsabilidade socioambiental.

DIREITO PENAL:
Assistência jurídico-penal do compliance da atividade empresarial;
Atuação junto às vítimas de crime, mediante provocação e auxílio às autoridades competentes;
Cooperação jurídica internacional (extradições e pedidos de assistência direta);
Delitos aduaneiros;
Delitos cambiais;
Delitos contra a administração pública;
Delitos contra a ordem econômica;
Delitos contra a ordem tributária;
Delitos contra as relações de consumo;
Delitos contra o mercado de capitais;
Delitos contra o sistema financeiro nacional;
Delitos contra o meio ambiente;
Delitos de concorrência desleal;
Delitos de licitação;
Delitos contra a propriedade imaterial e intelectual;
Delitos de lavagem de dinheiro;
Delitos de trânsito;
Delitos eleitorais;
Delitos de responsabilidade de prefeitos e vereadores;
Delitos contra a honra;
Delitos falimentares;
Memoriais e sustentações orais perante os tribunais;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Responsabilidade penal dos agentes políticos e funcionários públicos;
Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços.

DIREITO ECONÔMICO:
Prevenção de infrações e delitos contra a ordem econômica, mediante a preparação e implementação de programas de compliance;
Representação em processos de certificação de programas de compliance perante a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE);
Representação em investigações de condutas anticoncorrenciais perante o CADE, SEAE e agências reguladoras.

DIREITO FINANCEIRO E CAMBIAL:
Consultoria sobre regulamentação do sistema financeiro;
Assessoria sobre políticas de prevenção à lavagem de dinheiro;
Auditoria legal e de compliance em instituições financeiras e gestoras de recursos;
Consultoria sobre regulamentação cambial;
Assessoria a investimentos externos no Brasil e investimentos brasileiros no exterior;
Consultoria sobre operações estruturadas;
Representação perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
Assessoria com relação a investimentos em carteira, renda fixa, bolsa de valores operações com derivativos;
Obtenção de licenças e concessões governamentais;
Estruturação de sociedades de propósito específico.

DIREITO AMBIENTAL:
Assessoria ambiental preventiva;
Assessoria em Licenciamento Ambiental;
Assessoria em Planos de Recuperação de Área Degradadas;
Assessoria e elaboração de Termos de Ajuste de Conduta;
Avaliação e gestão de riscos;
Defesa administrativa perante os órgãos ambientais;
Defesa em Ações Civis Públicas;
Defesa em Ações Penais;
Consultoria jurídico-ambiental para instalação de portos, terminais privativos ou empreendimentos portuários;
Atuação especializada em procedimentos administrativos, ações civis públicas e termos de ajuste de conduta referentes a portos, terminais privativos e empreendimentos portuários.