S. MORAIS ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA em Centro

Advogado Cível

Previdenciária: Atua no ajuizamento de ações de Aposentadoria e Revisão, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, LOAS e demais benefícios. Prestação de serviços jurídicos de Consultoria, Planejamento Previdenciário, Contagem de tempo de serviço comum, especial e rural; Encaminhamento e Acompanhamento de Benefícios Previdenciários e Sociais, no âmbito administrativo e judicial.

Trabalhista - Assessoria quanto às relações de trabalho e emprego, contemplando demissões, diferenças salariais não pagas, horas extras, trabalho sem carteira assinada, cooperativas fraudulentas, terceirizações ilegais, aplicação da "justa causa" de forma indevida, condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade), dentre outros serviços.

Elaboração de auditoria trabalhista; Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios, rescisão do contrato de trabalho; Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho junto aos Órgãos Fiscalizadores; Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Previdência Social e Receita Federal do Brasil; Formalização de consultas aos Órgãos competentes (Previdência Social, Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal); Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos).

Cível: Proposituras de ações relacionadas à Responsabilidade Civil em geral(contratual e extracontratual), Ações Indenizatórias (danos morais e materiais), Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Usucapião, Possessórias e Reivindicatórias, Direito do Consumidor, dentre outras.

Família: Divórcio, Alimentos, Ações Revisionais e Exoneratórias, Guarda de Filhos e Visitas, Tutela e Adoção, União Estável, Escritura Pública de União Estável, Filiação e Investigação de Paternidade, Abertura e acompanhamento de processos de Inventário e Partilha; Interdição; Testamento, dentre outros.

Tributário: Atuação em processos fiscais administrativos ¿ elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infrações; Patrocínio em processos de natureza fiscal, tais como: ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares.

Empresarial: Assessoria preventiva e contenciosa, adotando medidas judiciais e extrajudiciais eficazes para a produção de desfechos rápidos em relação à situação de débito pendentes, incluindo: análise prévia da situação patrimonial de cada devedor, patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedido de falência e outras medidas judiciais, busca e localização de pessoas e ativos em todo o território nacional.

Assessoria na elaboração e negociação de contratos diversos; Elaboração de procedimentos internos visando a adequação da empresa às normas legais vigentes; Preventivo Trabalhista; Contencioso de Massa em relação de consumo; Contencioso Trabalhista de Massa; Cobrança Extrajudicial; Negociação entre empresas.

Atende desde Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empresas (ME), Empresas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresários Autônomos, até Sociedades Anônimas (S.A).