Advocacia Dalle Lucca em Cerqueira César

Advogado

Com vasta experiência na área e sempre atualizado em relação às constantes alterações legislativas e jurisprudenciais comuns nesse ramo do direito, o escritório se encontra apto a oferecer soluções de economia fiscal rigorosamente dentro dos limites da legalidade e sem exposição a riscos e contingências desnecessários, atuando nas seguintes frentes:
• Contencioso judicial com atuação até os Tribunais Superiores (STF e STJ), tanto no polo ativo (ajuizamento de ações judiciais e impetração de mandados de segurança) como na defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais
• Defesa em autos de infração (contencioso administrativo), com atuação em processos federais (CARF), estaduais (TIT e outros) e municipais (Conselho Municipal de Tributos e outros)
• Elaboração e apresentação de consultas aos órgãos tributários nas três esferas de Poderes
• Consultoria tributária e fiscal
• Elaboração de pareceres e opiniões legais
• Elaboração de planejamentos tributários de caráter pontual (para a realização de operações específicas) ou estrutural (design de fluxo negocial)
• Auditorias fiscais em operações societárias (due diligence) ou para fins de diagnóstico